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Como funciona o Consórcio de Motos?

O consórcio de moto funciona da seguinte maneira: os participantes do grupo (chamados de consorciados ou de cotistas) contribuem mensalmente pagando uma parcela destinada à formação de uma poupança comum para a compra de um bem, sendo neste caso, uma moto. Portanto, o consórcio funciona como um autofinanciamento.

Todo mês, uma ou mais pessoas são sorteadas e têm o direito de retirar do valor total arrecado pelo grupo o crédito adiantado para a compra de sua moto, à vista.

Todos os participantes do grupo recebem o valor para a aquisição da sua moto, de acordo com as regras previstas no contrato do grupo, até o final do prazo do consórcio.

Quem gerencia os pagamentos e as contemplações são as administradoras. Quem fiscaliza e normatiza o sistema de consórcios e as administradoras é o Banco Central do Brasil

Formas de Participação no Grupo de Consórcio

Existem duas formas de aderir a um consórcio, entrando em um grupo em formação, ou contratando uma cota de um grupo já formando:

1) Grupos em formação são aqueles que ainda não estão fechados e ativos. As administradoras ainda estão reunindo pessoas para participar, então a contemplação de seus integrantes começa a ocorrer depois de um prazo pré-determinado.

2) Grupo já formado é aquele que já está operando. Neste, você pode adquirir dois tipos de cotas:

a) Cota vaga: é uma cota ainda não comprada, disponível junto à administradora.
b) Cota de transferência: nesse caso a compra da cota é feita diretamente do atual consorciado. Assim, o comprador assume integralmente os direitos e as obrigações do contrato.

Prazos de Duração dos Grupos

O prazo de duração do grupo de consórcio de motos é o período de tempo fixado pelo grupo junto a administradora para que se arrecade o valor total do crédito contratado. Esse prazo constará obrigatoriamente no contrato.

Prestações

A prestação é o valor referente a soma das importâncias do fundo comum (valor do crédito da compra de sua moto dividido pelo tempo de pagamento) e a taxa de administração. Podem se somar a estes os valores do fundo de reserva (se existente) e do seguro (se contratado).

Antecipação de Pagamento de Prestação Mensal e do Saldo Devedor

É possível pagar mensalidades antecipadamente e liquidar o saldo total do crédito antes do prazo. As condições para isso dependem do acertado no contrato com a administradora. A ordem de quitação pode ser direta ou inversa. Se a ordem é inversa, a antecipação de pagamento quitará as prestações vincendas a contar da última. Se a ordem é direta, você deixa de pagar os valores quitados e retoma os pagamentos a serem efetuados nas datas do vencimento.

O consorciado que já tenha adquirido seu bem ou serviço e quitar a totalidade do débito encerrará sua participação no grupo, com a consequente liberação das garantias fornecidas.

Contemplação

A contemplação é a atribuição ao consorciado do crédito para a aquisição de bem ou serviço, bem como para a restituição das parcelas pagas, no caso dos consorciados excluídos cujo grupo tenha sido constituído a partir de 06 de fevereiro de 2009.

Duas são as modalidades de contemplação:

Sorteio - a contemplação por essa modalidade reflete a própria essência do Consórcio, de vez que todo consorciado ativo em dia com o pagamento de suas contribuições e o consorciado excluído concorrem em absoluta igualdade de condições.

É consorciado ativo aquele que mantém vínculo obrigacional com o grupo, excetuado o participante inadimplente não contemplado e o excluído. Para assegurar seu direito de participar do sorteio verifique no contrato quais as condições exigidas.

Lance - após a realização do sorteio, será admitida a contemplação mediante o oferecimento de lance pelos consorciados ativos. Os critérios para oferta e desempate de lances serão definidos em contrato. Portanto, verifique no contrato, que você assinou, as condições para participar do sistema de lance.

É admitida, desde que previsto em contrato, a contemplação por meio de lance embutido, que nada mais é do que a oferta de recursos mediante utilização de parte do valor do crédito previsto para distribuição na respectiva assembleia.

Utilização do Crédito Contemplado

Para utilizar o crédito, o consorciado ativo que for contemplado deverá apresentar garantias ao grupo. Estas estarão indicadas no contrato firmado.

O contemplado poderá escolher quando e de quem comprar sua moto nova ou usada. Porém é necessário comunicar formalmente a sua opção de compra à administradora.

Também é possível usar o crédito para quitar um financiamento. Há, ainda, a possibilidade de converter a carta de crédito em dinheiro, após 180 dias da contemplação. Para tanto, deverá pagar integralmente o débito junto ao grupo e à administradora, cujo valor poderá ser deduzido do crédito a que tem direito.

Atraso ou Falta de Pagamento das Prestações

No consórcio é muito importante manter as parcelas em dia, porque o grupo depende da contribuição de todos os participantes para cumprir seu objetivo. Atrasos são impedimentos para o uso do crédito, em caso de contemplação, gera multa e pode acarretar, até mesmo, exclusão do grupo.

f) caso já esteja na posse do bem e o atraso for superior a 30 dias, a administradora poderá executar as garantias fornecidas pelo consorciado, além de cobrar a multa e os juros.

Exclusão do Consorciado do Grupo de Consórcio

Grupos de consórcios constituídos até 5 de fevereiro de 2009: ocorrendo a exclusão do consorciado por falta de pagamento de prestação, a devolução das quantias pagas ao fundo comum, e se for o caso o fundo de reserva, será feita pela administradora somente no final do grupo. Do valor a ser restituído ao excluído poderá ser aplicada cláusula penal em virtude da quebra de contrato. A quebra do contrato pelo excluído afeta tanto o grupo como a administradora, por isso, a cláusula penal poderá ser instituída em favor do grupo e da administradora. Verifique seu contrato.

Grupos de consórcios constituídos a partir de 6 de fevereiro de 2009: ocorrendo a exclusão do consorciado por falta de pagamento de prestação, o consorciado participará dos sorteios realizados nas assembleias gerais ordinárias de contemplação, observadas as regras e condições contratuais, com o fim exclusivo de devolução das quantias pagas ao fundo comum. Do valor a ser restituído ao excluído poderá ser aplicada cláusula penal (redutor) em virtude da quebra de contrato.

Fonte: ABAC - Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios

Atenção! Em virtude de novas mudanças na legislação e/ou nas condições oferecidas pela administradora poderão ocorrer alterações nas regras acimas sem aviso prévio. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento do Consórcio Embracon pelo fone (11) 4003-9999.

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