Quando uma pessoa tira a habilitação na categoria A ela recebe a permissão para conduzir veículos motorizados que possuam duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, independentemente do número de cilindradas que a moto ou triciclo possua.

Um Projeto de Lei  (PL 3240/12), que está tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, prevê que sejam criadas subcategorias para a habilitação A que se dividiriam da seguinte forma:

- A1: motos até 150cc;

- A2: motos até 400cc;

- A3: todos os tipos de moto, sem restrição de cilindradas.

Segundo o deputado Roberto Lucena (PV-SP), autor do Projeto de Lei, a intenção é reduzir os acidentes de trânsito envolvendo motociclistas. De acordo com o Deputado, dados do Ministério da Saúde mostram que os gastos  com o atendimento de acidentados de motos e similares dobraram entre 2007 e 2010, chegando a R$ 180 milhões com 150 mil internações.